Resumo (41ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2023 - 20:00
Encerramento: 27/11/2023 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: POLACO DA VILA / PP
Vice-Presidente: EDINHO MALAQUIAS / PP
Secretário: PELE ESTEFANI / PSD



Lista de Presença na Sessão
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PL
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 41º Sessão Ordinária

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco

03. Aprovação da ata sessão anterior:

ata da 40° Sessão ordinária aprovada por todos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: COCO DA BARRACA, João do Banco, Pingo
Número de Protocolo: 93
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Fênix, para o quadriênio de 2025/2028.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: COCO DA BARRACA, João do Banco, Pingo
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Fênix, para o quadriênio de 2025/2028.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: COCO DA BARRACA, João do Banco, Pingo
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Fênix, para o quadriênio de 2025/2028.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: POLACO DA VILA
Número de Protocolo: 96
Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias
Matéria lida
6 - Requerimento nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: POLACO DA VILA, COCO DA BARRACA, EDINHO MALAQUIAS, GILSON PEABIRU, João do Banco, Joaquim Rodrigues, PELE ESTEFANI, Pingo, TOSHIKO
Número de Protocolo: 99
FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO
Matéria lida
7 - Requerimento nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: GILSON PEABIRU
Número de Protocolo: 100
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Matéria lida
8 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 98
Indica a contratação de profissionais de saúde com especialidade no tratamento ABA para autistas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pingo
https://youtu.be/P_qq6ahgQmM?si=ef89mLGSYpXU-N2C&t=2328

2 - João do Banco
https://youtu.be/P_qq6ahgQmM?si=TkLBV0T3T76qHBze&t=2496

3 - COCO DA BARRACA
https://youtu.be/P_qq6ahgQmM?si=r-GtE2dnVxijM26V&t=2645

4 - TOSHIKO
dispensou

5 - Joaquim Rodrigues
dispensou

6 - EDINHO MALAQUIAS
https://youtu.be/P_qq6ahgQmM?si=X0WmNXyzyLC7OOQB&t=2775

7 - PELE ESTEFANI
dispensou

8 - POLACO DA VILA
https://youtu.be/P_qq6ahgQmM?si=UkZ1Kkh59vS-QSli&t=3251

9 - GILSON PEABIRU
https://youtu.be/P_qq6ahgQmM?si=KtGOFf_GNuzyQX3U&t=3696




Lista de Presença na Ordem do Dia
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PL
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2023, na LOA 2023 e da outras providencias
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: POLACO DA VILA
Número de Protocolo: 90
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2024.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2023
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim