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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (40ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 20:00
Encerramento: 20/11/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=r666gRHCTbA



Mesa Diretora
Presidente: POLACO DA VILA / PP
Vice-Presidente: EDINHO MALAQUIAS / PP
Secretário: PELE ESTEFANI / PSD



Lista de Presença na Sessão
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PL
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL






Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 40º Sessão Ordinária
02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco
03. Aprovação da ata sessão anterior:

ata da 38º e 39° Sessão ordinária aprovada por todos



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2024.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Pingo
Número de Protocolo: 92
CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PARQUE DO LAGO.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - João do Banco
dispensou

2 - COCO DA BARRACA
dispensou

3 - TOSHIKO
dispensou

4 - Joaquim Rodrigues
dispensou

5 - EDINHO MALAQUIAS
https://youtu.be/r666gRHCTbA?si=tz7E7noFsDaDShEK&t=2105

6 - PELE ESTEFANI
dispensou

7 - POLACO DA VILA
https://youtu.be/r666gRHCTbA?si=QlOL2rExNSEWbDFZ&t=2447

8 - GILSON PEABIRU
dispensou

9 - Pingo
https://youtu.be/r666gRHCTbA?si=i8Vl5AXPcDgV9sON&t=2751




Lista de Presença na Ordem do Dia
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PL
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 88
Autoriza a concessão de direito real de uso de bens móveis para o Asilo São Vicente de Paulo do município de Fênix e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 89
DÁ PUBLICIDADE AOS TERMOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE COM BASE NO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020-GP/CGJ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, LEGITIMA, INSTRUMENTALIZA E AUTORIZA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NOS TERMOS DO “PROGRAMA MORADIA LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: POLACO DA VILA
Número de Protocolo: 90
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim
    		•