Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a alienação de bem imóvel do patrimônio do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023 | Ordem do Dia 2º Votação | 22/08/2023 - |
Aprovado |
2 |
Emendas Impositivas nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PELE ESTEFANI
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 01/2022. - - |
Aprovado |
3 |
Emendas Impositivas nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 50
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 03/2022 - - |
Aprovado |
4 |
Emendas Impositivas nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 04/2022 - - |
Aprovado |
5 |
Emendas Impositivas nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: POLACO DA VILA
Protocolo: 52
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias – modificando a emenda nº 06/2022. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a designação temporária de servidor municipal efetivo do poder Executivo ao poder Legislativo Municipal cria Função Gratificada e da outras providencias. - - |
APROVADO URGÊNCIA |