Resumo (9ª Ordinária da 47ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2023 - 20:00
Encerramento: 17/04/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: POLACO DA VILA / PP
Vice-Presidente: EDINHO MALAQUIAS / PP
Secretário: PELE ESTEFANI / PSD



Lista de Presença na Sessão
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PL
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL






Expedientes
01. Abertura:

Havendo Numero Legal declaro aberta a 9º Sessão Ordinária

02. Leitura reflexão:

refelxão realizada pelo Vereador Edinho Malaquias

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 7º Sessão oridnária - aprovada por todos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação de Contas nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MED
Número de Protocolo: 13
Recurso de Revista. Acórdão de Parecer Prévio nº 395/20-Primeira Câmara. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2017. Município de Fênix. Déficit no resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS [índices de (-3,87%) do exercício e (-9,42%) do acumulado”]. Percentuais superiores ao admitido pela jurisprudência desta Corte. Inexistência de motivos excepcionais a justificar o desequilíbrio nas contas e de medidas para adequação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do Recurso de Revista interposto.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDINHO MALAQUIAS
https://youtu.be/N2KgJbiZI04?t=1465

2 - PELE ESTEFANI
dispensou

3 - POLACO DA VILA
https://youtu.be/N2KgJbiZI04?t=1658

4 - GILSON PEABIRU
https://youtu.be/N2KgJbiZI04?t=2017

5 - Pingo
https://youtu.be/N2KgJbiZI04?t=2140

6 - João do Banco
dispensou

7 - COCO DA BARRACA
dispensou

8 - TOSHIKO
https://youtu.be/N2KgJbiZI04?t=2440

9 - Joaquim Rodrigues
https://youtu.be/N2KgJbiZI04?t=2810




Lista de Presença na Ordem do Dia
COCO DA BARRACA / PSD
EDINHO MALAQUIAS / PP
GILSON PEABIRU / PSD
João do Banco / PSD
Joaquim Rodrigues / PL
PELE ESTEFANI / PSD
Pingo / PP
POLACO DA VILA / PP
TOSHIKO / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
Turno: Final
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 12
Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2023
  • COCO DA BARRACA - Sim
  • EDINHO MALAQUIAS - Sim
  • GILSON PEABIRU - Sim
  • João do Banco - Sim
  • Joaquim Rodrigues - Sim
  • PELE ESTEFANI - Sim
  • Pingo - Sim
  • POLACO DA VILA - Não Votou
  • TOSHIKO - Sim