Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 45ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: Primeiro
Texto original
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Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. - - votação urgência
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APROVADO URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Pingo
Protocolo: 95
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a fornecer gratuitamente absorvente íntimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Fênix e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a nomenclatura da Estrada que dá acesso ao Parque Estadual Vila Rica do Espirito Santo de Fênix e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera art. 2º da Lei nº 09/2015, que institui o vale alimentação. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Pingo
Protocolo: 81
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Promotor De Justiça Dr. José Pereira Pio de Abreu Neto e dá outras providências. - - |
Aprovado |