1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2021-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2021, na LOA 2021 e da outras providencias
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 55
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Autoriza a aquisição de forma amigável do correspondente a área de terra medindo 1,6957ha, ou seja, 16.957,00m², face ao interesse público e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 58
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Dispõe sobre a desafetação de lote urbano (Praça), para fins de implantação do Centro Municipal de Educação Infantil São Vicente e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 59
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Cria, delimita e denomina o“Residencial Amanda” e “Ruas, Guarita, Alecrim, Lírio Rosa, Canafístula, Guajuvira, Tucaneiro.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 60
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Cria, delimita e denomina o “Residencial Vitoria” e “Ruas, Azaleia, Araucária e Aroeira.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre a incorporação ao Perímetro Urbano do Município de Fênix o correspondente a 88.916,00m2, matriculados sob n. 16.367 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Engenheiro Beltrão- Estado do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado
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