Lei Municipal-PEX nº 1, de 30 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1
Ano
2024
Data
30/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 13/2022, CRIANDO 01 (UM) CARGO DE DIREÇÃO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE – NÍVEL II, DANDO ASSIM, NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica