Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 37/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTROS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:
Roberta (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
||
Geraldo (COM - Comissão de Organização do Município)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2017
11 de Dezembro de 2017
14 de Dezembro de 2017
16 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Última Ação: enviado para sanção e publicação
Texto Original
|
|
PLE 38/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O REFISFEN - RECUPERAÇÃO FISCAL DE FÊNIX - ESTADO DO PARANÁ - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2017
14 de Dezembro de 2017
16 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: aguardando sanção e publicação
Texto Original
|
|
PLE 39/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ATUALIZA O PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Altair Molina Serrano - Prefeito
Relatorias:
Roberta (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aguardando Sanção/veto e Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
11 de Dezembro de 2017
14 de Dezembro de 2017
16 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2017
Última Ação: para sanção/verto/publicação
Texto Original
|
|
PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. EXERCICIO DE 2012. IRREGULARIDADE E MULTA
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2017
Processo: 01 / 2017
Autor:
PELE ESTEFANI
Relatorias:
Geraldo (CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado 1º Turno
Data Votação:
28 de Agosto de 2017
4 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: aguardando publicação
Documentos Acessórios:
10
Texto Articulado
|
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: NOVA ELEIÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE BIÊNIO 2017/2018
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 16:22:03
Autor:
BRANCO
Geraldo
Juvenil
POLACO DA VILA
Roberta
Relatorias:
Roberta (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: por ordem judicial, foi realizado novas eleições, perdendo o objeto do pedido desse requerimento
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPLICAÇOES DO PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
COCO DA BARRACA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: enviar para promulgação do Poder executivo
Texto Original
|
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPLICAÇOES DO CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO, GOVERNO FEDERAL/CAIXA ECONOMICA/GIGOV-MR
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Autor:
COCO DA BARRACA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: enviar para promulgação do Poder executivo
Texto Original
|
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Apresentação: 1 de Março de 2017
Processo: 04 / 2017
Autor:
TOSHIKO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SCA
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: enviar para ciencia do Poder executivo
Texto Original
|
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPLICAÇÕES POR ESCRITO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Processo: 05 / 2017
Autor:
TOSHIKO
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
1 de Março de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: enviar para ciencia do Poder executivo
Texto Original
|