Autógrafo - Ofício nº019/2026 de 07/04/2026 por Joaquim Rodrigues Novo (Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

Ofício nº019/2026

Data

07/04/2026

Autor

Joaquim Rodrigues Novo

Ementa

Cria o Conselho Municipal de Esporte do Município de Fênix, define sua composição, competência e funcionamento, e dá outras providências.

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