Emendas Impositivas nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Impositivas
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como novas rubricas orçamentárias.
Indexação
Observação