Subemenda a Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda a Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce dispositivo ao Projeto de Emenda n°01/2025 do Projeto de Lei do Legislativo
n°02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de
denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
n°02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de
denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
Indexação
Observação