Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 20/05/2024 | DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS | PLO EXECUTIVO N°17-2024 - DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS | 2024-05-20_clr_plo_n17-2024_executivo.pdf |
| 29/04/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS | PLE Nº15-2024 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS | 2024-04-29_clr_ple_n15-2024_executivo.pdf |
| 05/03/2025 | ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, CRIAÇÃO DO COMDEF E FUMDPED, INSTITUI O FERIADO DE SANTO INÁCIO DE LOIOLA. | ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PLE 01-2025, PLE 03-2025 | 2025-03-05_clr.pdf |
| 28/04/2025 | Regulamenta a Forma de Consulta Prévia à População para Alteração de Denominação de Próprios, Como Edifícios ou Instalações, e Logradouros | Projeto de Lei Legislativo N°02-2025 | 2025-04-28_clr_pll_n02-2025.pdf |
| 19/05/2025 | Renomeação de Logradouros, Sistema de Monitoramento, Ouvidoria, LGPD, LAI | Projeto de Lei Legislativo 02-2025, Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 01-2025, Projeto de Lei Executivo 09-2025, Projetos de Resolução 01..02..03-202 | 2025-05-19_clr_pll_n02-2025_-_ple_09-2025_-_pr_010203-2025.pdf |
| 27/05/2024 | Dia do Evangélico no Município de Fênix | Projeto de Lei Legislativo 04-2024 | 2024-05-27_clr_pll_n04-2024_legislativo.pdf |
| 17/06/2024 | Lei Orçamentária | Projeto de Lei N18-2024 | 2024-06-17_cle_plo_n18-2024_executivo.pdf |
| 17/06/2024 | Celebrar Termo de Colaboração Com a APAE de Fênix | Projeto de Lei N°21-2024 | 2024-06-17_clr_ple_n21-2024_executivo.pdf |
| 02/09/2024 | Criação do Programa FICA | Projeto de Lei N°25-2024 | 2024-09-02_clr_ple_n25-2024_executivo.pdf |
| 16/09/2024 | Tombamento de Igreja Construída Em Imóvel Rural Ao Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Fênix | Projeto de Lei N°26-2024 | 2024-09-16_clr_ple_n26-2024_executivo.pdf |