Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/11/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | PLO N°25-2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | 2023-11-06_clr_plo_n25-2023.pdf |
| 06/11/2023 | AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | PLO N°26-2023 - AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | 2023-11-06_clr_plo_n26-2023.pdf |
| 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA | PLC N°03-2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-11-20_clr_plc_n03-2023.pdf |
| 27/11/2023 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | PLO N°25-2023 - LOA | 2023-11-27_clr_plo_n27-2023.pdf |
| 11/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | PLO N°33-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | 2023-12-11_clr_plo_n33-2023.pdf |
| 13/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | PLO N°34-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | 2023-12-13_clr_plo_n_34-2023.pdf |
| 02/10/2023 | CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | IND N°05-2023 - CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 2023-10-02_clr_indicacao_n05-2023.pdf |
| 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS. | PLO LEGISLATIVO N°03-2024 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS. | 2024-04-01_clr_plo_n03-2024_legislativo.pdf |
| 01/04/2024 | DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS | PLO EXECUTIVO N°13-2024 - DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS. | 2024-04-01_clr_plo_n13-2024_executivo.pdf |
| 01/04/2024 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM | PLO EXECUTIVO N°14-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM | 2024-04-01_clr_plo_n14-2024_executivo.pdf |