Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 21/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°18-2023 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023-08-21_clr_plo_n18-2023.pdf |
| 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°19-2023 - AUTORIZA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 2023-09-04_clr_plo_n19-2023.pdf |
| 11/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLC N°02-2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX | 2023-09-11_clr_plc_n02-2023.pdf |
| 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLC N°02-2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX | 2023-09-18_clr_plc_n02-2023.pdf |
| 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°20-2023 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO OUTRAS METAS PRIORITÁRIAS NA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023-09-18_clr_plo_n20-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N°05-2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | RES N°04-2023 - ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N°05-2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_resolucao_n04-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°04-2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n04-2023.pdf |
| 02/09/2019 | Reunião | ata_reuniao_dia_02-09-2019.pdf | |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°03-2023 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n03-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | PLO N°02-2023 - ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | 2023-10-16_clr_plo_n02-2023.pdf |