Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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28/04/2025 | Regulamenta a Forma de Consulta Prévia à População para Alteração de Denominação de Próprios, Como Edifícios ou Instalações, e Logradouros | Projeto de Lei Legislativo N°02-2025 | 2025-04-28_clr_pll_n02-2025.pdf |
17/06/2024 | Lei Orçamentária | Projeto de Lei N18-2024 | 2024-06-17_cle_plo_n18-2024_executivo.pdf |
17/06/2024 | Celebrar Termo de Colaboração Com a APAE de Fênix | Projeto de Lei N°21-2024 | 2024-06-17_clr_ple_n21-2024_executivo.pdf |
02/09/2024 | Criação do Programa FICA | Projeto de Lei N°25-2024 | 2024-09-02_clr_ple_n25-2024_executivo.pdf |
16/09/2024 | Tombamento de Igreja Construída Em Imóvel Rural Ao Patrimônio Histórico e Cultural no Município de Fênix | Projeto de Lei N°26-2024 | 2024-09-16_clr_ple_n26-2024_executivo.pdf |
23/09/2024 | Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT | Projeto de Lei N°27-2024 | 2024-09-23_clr_ple_n27-2024_executivo.pdf |
22/02/2021 | 01/2021 | Reajuste | |
27/05/2019 | projeto 003/2019 | Redação Final | |
07/12/2020 | Regimento Interno | Regimento | |
20/09/2021 | EPIs | Relatorio |