Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 100
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 05/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°31-2022 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMCULT) E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUMCULT) DE FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022-12-05_clr_plo_n31-2022.pdf |
| 11/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | PLO N°33-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | 2023-12-11_clr_plo_n33-2023.pdf |
| 13/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | PLO N°34-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | 2023-12-13_clr_plo_n_34-2023.pdf |
| 21/02/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°55-2021 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2022-02-21_clr_plo_n55-2022.pdf |
| 21/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°55-2021 - IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS. EMENDA ADITIVA AO PLO N°55-2021- ACRESCENTA O ART. 5° | 2022-03-21_clr_plo_n55-2021_art._5.pdf |
| 04/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°55-2021 - IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS. EMENDA ADITIVA AO PLO N°55-2021- ACRESCENTA O ART. 5° - REQUER ANÁLISE | 2022-04-04_clr_plo_n55-2021_art._5.pdf |
| 03/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°55-2021 - IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS. PLO N°02-2022 - UTILIZAÇÃO DE LOTE. PLO N°01-2022 - INCLUSÃO DE METAS NO PPA, LDO, LOA | 2022-03-03_clr_plo_n55-2021_plo_n02-2022_plo_n01-2022.pdf |
| 30/03/2026 | Estrutura Administrativa e Políticas Municipais de Esporte | Projeto de Lei 06-2026, Projeto de Lei 07-2026, Projeto de Lei 08-2026, | |
| 02/03/2026 | Recomposição Inflacionária | Projeto de Lei do Executivo 01/2026 - Projeto de Lei do Legislativo 01/2026 | 2026-03-02_crl_pll-01-2026_ple-01-2026.pdf |
| 06/04/2026 | Redução de Carga Horária da Categoria de Assistente Social | Projeto de Lei do Executivo 09/2026 | 2026-04-06_clr_ple-09-2026.pdf |