Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS. | PLO LEGISLATIVO N°03-2024 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS. | 2024-04-01_clr_plo_n03-2024_legislativo.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | PLO N°02-2023 - ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | 2023-10-16_clr_plo_n02-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°03-2023 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n03-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°04-2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n04-2023.pdf |
| 11/04/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°06-2022 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DA LEI N°20-2010. REQ N°01-2022 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. PLO N°55-2021 - IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS | 2022-04-11_clr_plo_n06-2022_req_n01-2022_plo_n55-2021.pdf |
| 06/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°08-2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023-03-06_clr_plo_n08-2023.pdf |
| 10/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°12-2023 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2022, NA LOA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023-04-10_clr_plo_n12-2023.pdf |
| 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°14-2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL BIBLIOTECA CIDADÃ EM FAVOR DE SABER POLO EDUCACIONAL. INDICAÇÕES N°2, N°3, N°4, N°5, N°6 DE 2023 | 2023-06-26_clr_plo_n14-2023._ind_n02_n03_n04_n05_n06_de_2023.pdf |
| 21/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°18-2023 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023-08-21_clr_plo_n18-2023.pdf |
| 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°19-2023 - AUTORIZA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 2023-09-04_clr_plo_n19-2023.pdf |