Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
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11/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | PLO N°33-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | 2023-12-11_clr_plo_n33-2023.pdf |
13/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | PLO N°34-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | 2023-12-13_clr_plo_n_34-2023.pdf |
01/04/2024 | DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS. | PLO LEGISLATIVO N°03-2024 - DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS A AFRO-DESCENDENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS. | 2024-04-01_clr_plo_n03-2024_legislativo.pdf |
01/04/2024 | DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS | PLO EXECUTIVO N°13-2024 - DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS. | 2024-04-01_clr_plo_n13-2024_executivo.pdf |
01/04/2024 | CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM | PLO EXECUTIVO N°14-2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM | 2024-04-01_clr_plo_n14-2024_executivo.pdf |
29/04/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS | PLE Nº15-2024 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS | 2024-04-29_clr_ple_n15-2024_executivo.pdf |
20/05/2024 | DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS | PLO EXECUTIVO N°17-2024 - DA NOVA REDAÇÃO SOBRE A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS | 2024-05-20_clr_plo_n17-2024_executivo.pdf |
27/05/2024 | Dia do Evangélico no Município de Fênix | Projeto de Lei Legislativo 04-2024 | 2024-05-27_clr_pll_n04-2024_legislativo.pdf |
17/06/2024 | Lei Orçamentária | Projeto de Lei N18-2024 | 2024-06-17_cle_plo_n18-2024_executivo.pdf |
17/06/2024 | Celebrar Termo de Colaboração Com a APAE de Fênix | Projeto de Lei N°21-2024 | 2024-06-17_clr_ple_n21-2024_executivo.pdf |