Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLC N°02-2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX | 2023-09-18_clr_plc_n02-2023.pdf |
| 02/10/2023 | CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | IND N°05-2023 - CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS | 2023-10-02_clr_indicacao_n05-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N°05-2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | RES N°04-2023 - ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N°05-2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_resolucao_n04-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°04-2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n04-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°03-2023 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n03-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | PLO N°02-2023 - ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | 2023-10-16_clr_plo_n02-2023.pdf |
| 06/11/2023 | AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | PLO N°26-2023 - AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | 2023-11-06_clr_plo_n26-2023.pdf |
| 06/11/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | PLO N°25-2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | 2023-11-06_clr_plo_n25-2023.pdf |
| 20/11/2023 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA | PLC N°03-2023 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-11-20_clr_plc_n03-2023.pdf |
| 27/11/2023 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | PLO N°25-2023 - LOA | 2023-11-27_clr_plo_n27-2023.pdf |