Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/11/2023 | AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | PLO N°26-2023 - AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | 2023-11-06_clr_plo_n26-2023.pdf |
| 27/11/2023 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | PLO N°25-2023 - LOA | 2023-11-27_clr_plo_n27-2023.pdf |
| 06/11/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | PLO N°25-2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | 2023-11-06_clr_plo_n25-2023.pdf |
| 19/09/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°25-2022 - IMÓVEIS E PLANO DIRETOR, PLO N°27-2022 - ALTERA O ANEXO II DA LEI N°27-2012, PLO N°22-2022 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N°13-2022 | 2022-09-19_clr_plo_n25-2022_plo_n27-2022_plo_n22-2022.pdf |
| 05/09/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°24-2022 - PPA/LOA/LDO, PLO N°24-2022 - PPA/LOA/LDO, REQ N°15-2022 - INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS, LEI ORGÂNICA - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 125 | 2022-09-05_clr_plo_n24-2022_plo_23-2022_req_n15-2022_lei_organica.pdf |
| 15/08/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°22-2022 - ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°13-2022, PLO N°20-2022 - FIXA VALORES DE DIARIAS E AUTORIZA CONCESSÃO DE PASSAGENS | 2022-08-15_clr_plo_n22-2022_plo_n20-2022.pdf |
| 18/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°20-2023 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO OUTRAS METAS PRIORITÁRIAS NA LDO 2023, NA LOA 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023-09-18_clr_plo_n20-2023.pdf |
| 04/09/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°19-2023 - AUTORIZA A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 2023-09-04_clr_plo_n19-2023.pdf |
| 21/08/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°18-2023 - AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023-08-21_clr_plo_n18-2023.pdf |
| 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°14-2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL BIBLIOTECA CIDADÃ EM FAVOR DE SABER POLO EDUCACIONAL. INDICAÇÕES N°2, N°3, N°4, N°5, N°6 DE 2023 | 2023-06-26_clr_plo_n14-2023._ind_n02_n03_n04_n05_n06_de_2023.pdf |