Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 06/05/2019 | analise projeto | ||
| 13/09/2021 | Analise Emenda Gestão animal | Gestão Animal | |
| 09/09/2019 | Analise2 | ||
| 07/10/2019 | analise 027/2019 | ata_reuniao_dia_07-10-2019.pdf | |
| 08/03/2021 | AMP | AMP | |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N°05-2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | RES N°04-2023 - ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N°05-2020 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_resolucao_n04-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°04-2023 - ALTERA O ART. 2° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n04-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | PLO N°03-2023 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N°28-2013 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS CONCURSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL | 2023-10-16_clr_plo_n03-2023.pdf |
| 16/10/2023 | ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | PLO N°02-2023 - ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE PESSOAL, TABELA I - GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO - GOA DA RES N°03-2009 | 2023-10-16_clr_plo_n02-2023.pdf |
| 11/11/2024 | Altera a redação do § 7° do Artigo 152 da Lei Municipal n. 18/2024 | Projeto de Lei Executivo 29-2024 | 2024-11-11_clr_ple_n29-2024_executivo.pdf |