Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 100
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 21/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°55-2021 - IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS. EMENDA ADITIVA AO PLO N°55-2021- ACRESCENTA O ART. 5° | 2022-03-21_clr_plo_n55-2021_art._5.pdf |
| 03/03/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°55-2021 - IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS. PLO N°02-2022 - UTILIZAÇÃO DE LOTE. PLO N°01-2022 - INCLUSÃO DE METAS NO PPA, LDO, LOA | 2022-03-03_clr_plo_n55-2021_plo_n02-2022_plo_n01-2022.pdf |
| 21/02/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°55-2021 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2022-02-21_clr_plo_n55-2022.pdf |
| 08/04/2019 | CLR | Analise Projeto de lei | |
| 17/06/2024 | Celebrar Termo de Colaboração Com a APAE de Fênix | Projeto de Lei N°21-2024 | 2024-06-17_clr_ple_n21-2024_executivo.pdf |
| 27/09/2021 | Avaliação emendas | emendas | |
| 06/11/2023 | AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | PLO N°26-2023 - AUTORIZA O PROCESIMENTO DE TITULAÇÃO DOS LOTES INSERIDOS EM ÁREAS IRREGULARES (PROGRAMA MORADIA LEGAL) | 2023-11-06_clr_plo_n26-2023.pdf |
| 11/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | PLO N°33-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOMEAR LOGRADOURO | 2023-12-11_clr_plo_n33-2023.pdf |
| 13/12/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | PLO N°34-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO PARA APAE | 2023-12-13_clr_plo_n_34-2023.pdf |
| 06/11/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | PLO N°25-2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO | 2023-11-06_clr_plo_n25-2023.pdf |