Reuniões de Comissão (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Total de Reuniões de Comissão: 97
| Data | Nome da Reunião | Tema da Reunião | Ata da Reunião |
|---|---|---|---|
| 17/07/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLC N°01-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 27/2012, EM SEU ANEXO II, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS PARA PADRONIZAÇÃO DAS RUAS | 2023-07-17_clr_plc_n01-2023.pdf |
| 26/06/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°14-2023 - TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL BIBLIOTECA CIDADÃ EM FAVOR DE SABER POLO EDUCACIONAL. INDICAÇÕES N°2, N°3, N°4, N°5, N°6 DE 2023 | 2023-06-26_clr_plo_n14-2023._ind_n02_n03_n04_n05_n06_de_2023.pdf |
| 10/04/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°12-2023 - DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS NO PPA 2022-2025, BEM COMO AS METAS PRIORITÁRIAS DA LDO 2022, NA LOA 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2023-04-10_clr_plo_n12-2023.pdf |
| 06/03/2023 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°08-2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023-03-06_clr_plo_n08-2023.pdf |
| 05/12/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°31-2022 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMCULT) E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FUMCULT) DE FÊNIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022-12-05_clr_plo_n31-2022.pdf |
| 24/10/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°28-2022 - CRIA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022-10-24_clr_plo_n28-2022.pdf |
| 17/10/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°28-2022 - CRIA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022-10-17_clr_plo_n28-2022.pdf |
| 10/10/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°28-2022 - CRIA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022-10-10_clr_plo_n28-2022.pdf |
| 19/09/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°25-2022 - IMÓVEIS E PLANO DIRETOR, PLO N°27-2022 - ALTERA O ANEXO II DA LEI N°27-2012, PLO N°22-2022 - ALTERA O ART. 1° DA LEI N°13-2022 | 2022-09-19_clr_plo_n25-2022_plo_n27-2022_plo_n22-2022.pdf |
| 05/09/2022 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO (CLR) | PLO N°24-2022 - PPA/LOA/LDO, PLO N°24-2022 - PPA/LOA/LDO, REQ N°15-2022 - INFORMAÇÕES SOBRE COMPRAS, LEI ORGÂNICA - MODIFICA O INCISO VII DO ART. 125 | 2022-09-05_clr_plo_n24-2022_plo_23-2022_req_n15-2022_lei_organica.pdf |