| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
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Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Fênix, para dispor sobre o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 016/2024 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.
Obs.: VOTAÇÃO DO PEDIDO DE URGÊNCIA
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Celso Andrade, Emerson Baia, João do Banco, João Vitor, Joaquim Rodrigues, Lucas Baia, Pingo, Robinho da Bela Vista, Tiaguinho do Ônibus
Turno:
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Concede o Título de Cidadãos Honorários do Município de Fênix ao casal Eldor Jorge Klein e Clair Klein.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Padre Rodrigo Ferreira dos Santos.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fênix ao Subtenente Valdecir Guerreiro Escobar.
Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
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Não informada |
