34ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 20:00 Encerramento: 20/10/2025 - 20:21
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 34º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 33ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Instalação de câmeras de segurança em prédios públicos municipais.
Não informada
2 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Placas de sinalização viária no Distrito Bela Vista do Ivaí.
Não informada
3 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Designação de guarda municipal para a Igrejinha Santo Inácio de Loyola.
Não informada
4 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Recolocação da placa de sinalização de quebra-molas na Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro.
Não informada
5 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Reparo da boca de lobo localizada na Avenida Dr. Joaquim Vicente de Castro.
Não informada
6 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Rebaixamento do quebra-molas localizado na Avenida Joaquim Rodrigues da Silva.
Não informada
7 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Recape asfáltico nas vias públicas do Distrito Bela Vista do Ivaí.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho da Bela Vista
Turno:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze - ACAMDOZE.


Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO
Não informada
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Incluso Projeto de Lei, que altera a Lei n° 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix,


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Leitura Realizada no Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Súmula. “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Fênix/PR, a adquirir a título oneroso parte do bem imóvel Matriculado sob nº 16.252 do Cartório de Registro de Imóvel de Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná - e dá outras providências.”.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Não informada