32ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 20:00 Encerramento: 06/10/2025 - 20:24
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 32º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 31ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Indica ao Prefeito melhorias nas vias deste município.
Envio para Leitura
2 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Instalação de redutor de velocidade.
Envio para Leitura
3 - Prestação de Contas nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Turno:
Prestação de Contas de Prefeito – Parecer Prévio pela regularidade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
Não informada