17ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 20:00 Encerramento: 09/06/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 17º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Durante a sessão, o vereador João Vitor apontou um erro na composição da mesa diretora na ata da reunião anterior. Após análise, foi feito a devida correção para garantir a fidelidade dos registros.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: João Vitor, Lucas Baia
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados para atendimento fora do município de Fênix/PR e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar no interior de veículos oficiais da frota municipal de Fênix e dá outras providências.
Não informada
4 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, por meio da Secretaria de Assistência Social, o custeio da refeição do prato típico “Peixe na Cerâmica” para 50 famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as festividades do aniversário de Fênix.
Não informada
5 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Turno:
Instalação de quebra-molas.
Não informada
6 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Turno:
Aquisição de um ônibus.
Não informada
7 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Reforma geral na Escola Municipal do Campo Bela Vista do Ivaí.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária