Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
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PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: João Vitor, Lucas Baia
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados para atendimento fora do município de Fênix/PR e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
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Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar no interior de veículos oficiais da frota municipal de Fênix e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, por meio da Secretaria de Assistência Social, o custeio da refeição do prato típico “Peixe na Cerâmica” para 50 famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as festividades do aniversário de Fênix.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Turno:
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Instalação de quebra-molas.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Turno:
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Aquisição de um ônibus.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
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Reforma geral na Escola Municipal do Campo Bela Vista do Ivaí.
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Não informada |