2ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/02/2025 - 20:00 Encerramento: 24/02/2025 - 21:35
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 2º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 1ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno: Único
Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX, e dá outras providências.
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REGULAMENTA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno: Único
Institui como feriado municipal o dia de Santo Inácio de Loyola no município de Fênix/PR e dá outras providencias.
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Turno:
Sugerir a Administração Municipal Que proceda na reforma e revitalização do Estádio Municipal “Pingão”
Não informada
6 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho do Ônibus
Turno:
Sugere ao Executivo Municipal, a realização de reforma e revitalização da quadra municipal de esportes.
Não informada
7 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Andrade
Turno:
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de Instalação de Placas Identificação com os nomes das ruas no município de Fênix.
Não informada
8 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Celso Andrade
Turno:
Indico ao Prefeito Municipal a viabilidade de que o estacionamento de veículos na Rua Jangada seja permitido apenas em um dos lados da via.
Não informada
9 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Indico ao Prefeito Municipal sugerindo a instalação de Guard Rail na Praça do Barco.
Não informada
10 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Indico a instalação de Bebedouro na quadra municipal.
Não informada
11 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Emerson Baia
Turno:
Sugere ao Executivo Municipal, elaboração de estudo de viabilidade econômico e orçamentária para implantação da AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores do Poder Executivo do Município de Fênix.
Não informada
12 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Substituição das lâmpadas convencionais dos postes da Vila Rural Vale Verde – Novos Caminhos por lâmpadas de LED.
Não informada
13 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Aumentar o repasse financeiro destinado à AAFEN – Associação dos Estudantes de Fênix
Não informada
14 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Pingo
Turno:
CRIA CENTRO DE CONVIVENCIA EM BELA VISTA DO IVAÍ.
Não informada
15 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Pingo
Turno:
SEJA REFORMADO E REESTRUTURADO A IGREJINHA
Não informada
16 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Pingo
Turno:
INDICA A CRIAÇÃO de subprefeitura no distrito de Bela Vista do Ivaí.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Rodrigues
Turno: Único
Dispõe sobre a recomposição inflacionaria na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA
Envio para Leitura
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno: Único
Reajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério – PCCRM – FENIX, e dá outras providências.


Obs.: VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO
Aguardando a Inclusão na Ordem do Dia