Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019 em 8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (8ª Ordinária da 43ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2019
Súmula. Criam os cargos de PROFESSORES TEMPORÁRIOS regidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – face à insuficiência existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na área de Educação.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação