Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho da Bela Vista
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária na Tabela dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo do Município de Fênix e dá outras providências. - - VOTAÇÃO UNICA EM REGIME DE URGENCIA
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a recomposição inflacionária da tabela de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com base no índice do INPC e dá outras providências. - - PRIMEIRA VOTACAO
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Aprovado 1º Turno |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Cria, delimita e denomina vias públicas municipais e localidades urbanas e rurais no Município de Fênix e dá outras providências. - - VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO
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APROVADO URGÊNCIA |