Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Inclusão de profissional fonoaudiólogo na rede municipal de ensino de Fênix. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Instalação de sinalização viária em frente a farmácias e agências bancárias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Carlito Figueira da Silva. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho da Bela Vista
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 19, de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Fênix, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Autoriza a aquisição através de desapropriação ou de forma amigável do correspondente a 3.483,94 m2 do Lote 304-Remanescente-b-1, face ao interesse público e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2025, na LOA 2025 e da outras providencias. - |
Matéria lida |