Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 48ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: POLACO DA VILA
Protocolo: 14
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: POLACO DA VILA
Protocolo: 15
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA NA TABELA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 25
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REAJUSTA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM BASE NO ÍNDICE DO INPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |