Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 46ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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aplicação do índice IPC-A o vale alimentação. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2022-2025, bem como as metas prioritárias da LDO 2022, na LOA 2022 e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Segundo
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura (FUMCULT) de Fênix, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: João do Banco
Protocolo: 67
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Fênix para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |