Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 44ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FÊNIX para o exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: CATFO - Comissão Administração Tributária, Financeira Orçamentária
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o Art. 6º do Projeto Lei nº 015/2020 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no mês de outubro, ocasião que concretizará apenas neste mês de novembro, em virtude das eleições municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovado 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação e inclusão de metas no PPA 2020-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Altair Molina Serrano - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas prioritárias da LDO 2020, na LOA 2020 e da outras providencias - - |
Aprovado 1º Turno |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MED
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
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Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Legislativo no mês de outubro, ocasião que concretizará apenas neste mês de novembro, em virtude das eleições municipais, e dá outras providências - - |
Aprovado 1º Turno |