{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Regulamenta, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de F\u00eanix, as pequenas compras e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a Inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Vitor", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para concess\u00e3o, revis\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade aos servidores municipais expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Celso Andrade", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis durante as festividades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}