{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de F\u00eanix/PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECULTIVO  MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE  E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "S\u00daMULA. Altera a Lei Complementar n\u00ba 19, de 27 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do munic\u00edpio de F\u00eanix, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "incluso Projeto de Lei que institui o Programa de Desenvolvimento Rural Estrat\u00e9gico \u201cPorteira Adentro\u201d no Munic\u00edpio de F\u00eanix/PR, cria o Fundo Municipal de Apoio ao Produtor Rural \u2013 FMAPR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o do Banco,Joaquim Rodrigues,Robinho da Bela Vista", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), e disp\u00f5e sobre o Encarregado de Dados no Poder Legislativo de F\u00eanix. Paran\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Joaquim Rodrigues", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Prefeito \u2013 Parecer Pr\u00e9vio pela regularidade.", "situacao": "Parecer Favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o"}]}