{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cReajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio \u2013 PCCRM \u2013 FENIX e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Cria, delimita e denomina vias p\u00fablicas municipais e localidades urbanas e rurais no Munic\u00edpio de F\u00eanix e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria da tabela de vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais com base no \u00edndice do INPC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura Realizada no Plen\u00e1rio"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 36, de 27 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Munic\u00edpio de F\u00eanix, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito", "ementa": "\u201cReajusta a tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio \u2013 PCCRM \u2013 FENIX e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}