33ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 20:00 Encerramento: 13/10/2025 - 20:33
Correspondências
Expedientes
01. Abertura:

Havendo numero legal declaro aberto a 33º Sessão Ordinária.

02. Leitura reflexão:

Reflexão realizada pelo vereador João do Banco.

03. Aprovação da ata sessão anterior:

Ata da 32ª Reunião Ordinária da 49ª Sessão Legislativa aprovada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Euripedes Molina Tasca Junior - Prefeito
Turno:
Súmula. “Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Fênix/PR, a adquirir a título oneroso parte do bem imóvel Matriculado sob nº 16.252 do Cartório de Registro de Imóvel de Engenheiro Beltrão – Estado do Paraná - e dá outras providências.”.
Não informada
2 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Altera a redação do inciso III do § 2º do art. 35 da Lei Orgânica do Município de Fênix, para dispor sobre o mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Não informada
3 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: João Vitor
Turno:
Realização de recape asfáltico na Rua Iapó.
Não informada
4 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Robinho da Bela Vista
Turno:
Solicita providências para drenagem e limpeza urbana na esquina da Avenida Aviação com Avenida Central.
Não informada
5 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco
Turno:
Solicita recapeamento asfáltico e instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Jardim Vitória.
Não informada
6 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: João do Banco
Turno:
Sugere ao Poder Executivo que conceda aos servidores públicos municipais o direito a um dia de dispensa do trabalho, sem prejuízo da remuneração, na data de seu aniversário.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: João do Banco, Joaquim Rodrigues, Robinho da Bela Vista
Turno:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze - ACAMDOZE.


Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO
Não informada