31ª Ordinária da 49ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Incluso Projeto de Lei, que altera a Lei n° 36, de 27 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Fênix,

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remoção do quebra-molas.

Alargamento de boca de lobo.

Instalação de um bebedouro de água gelada na Igrejinha Santo Inácio de Loyola.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E TABELA À LEI MUNICIPAL Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, NO TOCANTE A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências.