{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "132", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora - MED", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/projeto_e_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "projeto inicial que altera a lei n. 01/1990."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Geraldo, Jo\u00e3o do Banco, PELE ESTEFANI", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/projeto_de_emenda_a_lom.pdf", "ementa": "Emenda modificativa ao art. 86, \u00a7 9\u00ba PELOM"}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/projeto_de_lei_no_001-2019_-_reposicao_servidores.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais com base no \u00edndice do INPC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/projeto_de_lei_no_002_-_2019_-_reposicao_servido_Nz8axTc.pdf", "ementa": "Reajusta os vencimentos dos Professores e dos Atendentes de Creches da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "TOSHIKO", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/lei_de_politica_municipal_gestao_de_animal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Gest\u00e3o Animal no Munic\u00edpio de F\u00eanix e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Geraldo", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA:  Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de F\u00eanix."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Geraldo", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos Subs\u00eddios dos Vereadores e da tabela de vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de F\u00eanix."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/projeto_de_lei_05-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias"}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/projeto_de_lei_03-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias"}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/projeto_de_lei_04-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias"}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/projeto_de_lei_06-2019.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O, COM RESERVAS, DO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00caNIX NO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - CINDEPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/projeto_de_lei_no_007-2019_-_fenix_-adequacao_do_AsiwL5t.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as Adequa\u00e7\u00f5es do Plano Diretor do Munic\u00edpio de F\u00eanix, e a revis\u00e3o do Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es e Investimentos \u2013 PAI, que \u00e9 parte integrante do Plano Diretor e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/projeto_de_lei_no_008-2019_-_vagas_teste_seletivo.docx", "ementa": "S\u00famula. Criam os cargos de PROFESSORES TEMPOR\u00c1RIOS regidos pela CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 face \u00e0 insufici\u00eancia existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/projeto_de_lei_na_integra.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/projeto_de_lei_10-2019.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ANUAL A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO SUSTENTAVEL -  ADETURS \u2013 ECOAVENTURAS HISTORIAS E SABORES"}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/projeto_de_lei_no_011-2019_-_lei_do_suas.pdf", "ementa": "Altera a Lei 32/2018, especificamente o Art. 19, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de F\u00eanix/Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/projeto_de_lei_no_012-2019_-_alteracao_lei_20-2010.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 20/2010, relativamente a distribui\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios na estrutura administrativa municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/projeto_de_lei_no_013-2019_-_altera_a_lei_que_cr_AVyJiUq.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 009/2019, que criou cargos de PROFESSORES TEMPOR\u00c1RIOS regidos pela CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho \u2013 face \u00e0 insufici\u00eancia existente no quadro de professores para o atendimento normal das aulas na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/projeto_de_lei_no_014-2019_-_adequacao_do_plano_diretor.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as Adequa\u00e7\u00f5es do Plano Diretor do Munic\u00edpio de F\u00eanix, e a revis\u00e3o do Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es e Investimentos \u2013 PAI, que \u00e9 parte integrante do Plano Diretor e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/projeto_de_lei_15-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias"}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/projeto_de_lei_no_016-2019_-_alteracao_lei_20-20_NfZJUtM.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 20/2010, relativamente a distribui\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios na estrutura administrativa municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/projeto_de_lei_no_16-2019_-_diretores.pdf", "ementa": "Institui cargos em comiss\u00e3o para diretores de escolas municipais n\u00edveis I e II, altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal n\u00ba 53/20007 estabelecendo as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/projeto_de_lei_no_17-2019_-_pai_-_projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as atualiza\u00e7\u00f5es do Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es e Investimentos \u2013 PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Geraldo", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/projeto_de_lei_no_03-2019.pdf", "ementa": "Cria Cargos no quadro de servidores Efetivos da C\u00e2mara Municipal"}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/projeto_de_lei_no_016-2019_-_diretores.pdf", "ementa": "Institui cargos em comiss\u00e3o para diretores de escolas municipais n\u00edveis I e II, altera a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 23 e do artigo 24 e incisos da Lei Municipal n\u00ba 53/20007 estabelecendo as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de diretor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/projeto_de_lei_no_017-2019_-_pai_-_projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "Ficam aprovadas as atualiza\u00e7\u00f5es do Plano Municipal de A\u00e7\u00f5es e Investimentos \u2013 PAI, conforme art. 136 e 176 da lei 23/2012 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/projeto_de_lei_no_019-2019_-_cessao_de_veiculo_-_apae.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Escola Novos Caminhos \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental, na modalidade Educa\u00e7\u00e3o Especial (mantenedora APAE), para os fins que especifica."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/projeto_de_lei_18-2019_-_completo.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de F\u00caNIX para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Geraldo, COCO DA BARRACA, Jo\u00e3o do Banco, PELE ESTEFANI, Roberta", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "doa\u00e7\u00e3o de veiculo"}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/projeto_de_lei_20-2019_-_rally_fluvial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias"}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/projeto_de_lei_no021-2019_-__rally_fluvial_correto.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal o RALLY FLUVIAL, inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de F\u00caNIX e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/projeto_lei_-_no022-2019_-_abono_salarial.pdf", "ementa": "Institui abono a ser concedido aos servidores do Poder Executivo no m\u00eas de outubro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "TOSHIKO", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "Acrescentar o poder legislativo ao Projeto de Lei do abono ao servidor p\u00fablico"}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Geraldo, TOSHIKO", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui abono a ser concedido aos\r\nservidores do Poder Legislativo no m\u00eas de outubro e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/projeto_de_lei_023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S/A"}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/1._projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias"}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/2._projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias"}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/3._projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE F\u00caNIX-PR, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/projeto_de_lei_no_027-2019_-_credito_adicional_-_cria_d_iqbqyph.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de metas no PPA 2019-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2019, na LOA 2019 e da outras providencias"}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Altair Molina Serrano", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de metas no PPA 2018-2021, bem como as metas priorit\u00e1rias da LDO 2018, na LOA 2018 e da outras providencias"}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRANCO", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de horas m\u00e1quinas, executados pela Prefeitura Municipal no ano de 2018."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRANCO", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, executados pela Prefeitura Municipal no ano de 2018."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "POLACO DA VILA", "texto_original": "http://sapl.fenix.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo Municipal esclarecimentos sobre a troca de plant\u00e3o."}]}